OS RISCOS DO TRABALHO

Por Paulo Botelho

Mais de 5.000 mortes e 25.000 incapacitados permanentes. Não é o saldo de uma guerra civil, mas o resultado de 428.000 acidentes de trabalho ocorridos em 1996 no Brasil, gerando custos da ordem de R$ 4 bilhões, conforme dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Os números de 1997, e anos seguintes até 2002, não são nada melhores.
Neide Richopo, socióloga do Setor de Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo, diz, em uma de suas publicações: " O trabalho em si não é nocivo e perigoso. O que o torna assim é a maneira como ele é organizado nas empresas, provocando fadiga, exaustão e doenças ocupacionais em seus funcionários".
A maneira como os empreendimentos empresariais exploram os recursos naturais e o trabalho humano, provoca uma série de efeitos no ambiente e na saúde das pessoas. Funcionários, moradores e consumidores são os principais ameaçados e prejudicados. Expostos a atmosferas contaminadas e a acidentes, os funcionários é que sabem como as empresas poderiam evitar processos poluidores, quais as saídas ocultas de poluentes não tratados ou a disposição clandestina de lixos tóxicos. E as comunidades são as  que mais sentem as consequências do uso de agrotóxicos, lixo químico, poluição da água, resíduos industriais, ar e alimentos.
Há pouco tempo, ministrando o Curso Seis Sigma na sede da FIESP, em São Paulo, um jovem e compenetrado diretor de renomada empresa me interpelou dizendo: ""Está bem, o que você está ensinando eu concordo. Mas, o problema em minha empresa são os resíduos, desperdícios e tudo aquilo que tenho que jogar fora. O que fazer?" - Disse a ele que palavras como resíduos, desperdícios e poluição não podem mais fazer parte do vocabulário de empresários com responsabilidade pela qualidade de vida. Enfatizei que ele não deve ter resíduos, desperdícios - e muito menos gerá-los - em seus processos, mas procurar trabalhar com produção limpa.
No último dia do Curso, ao se despedir de mim com um grande abraço, disse-me: "Muito obrigado. Nunca ninguém me falou disso em minha empresa. Pode ter certeza que vou dar um jeito nisso!"
A maioria das empresas vem negligenciando uma norma previdenciária que pode render multa de até R$ 63 mil em caso de descumprimento. Algumas sequer tomaram conhecimento da regulamentação. Trata-se de um decreto da Previdência Social, datado de maio de 1999, determinando que toda organização mantenha atualizado um histórico das atividades que envolvam risco à segurança e saúde de seus funcionários. A regulamentação se aplica a empresas de todo porte e deve ser obedecida em qualquer ramo de atividade. Fazer a biografia funcional do empregado é simples, rápido e evita problemas futuros para os dirigentes. De maneira concisa, fazer a biografia funcional do empregado significa relacionar, principalmente, as mudanças de função ou área desde a admissão até a rescisão do contrato de trabalho. Não é complicado elaborar o documento, mas é aconselhável buscar ajuda de alguém especializado. Sai bem mais em conta do que arcar com uma autuação. A multa prevista no decreto depende do porte da empresa e varia de R$ 6 a R$ 63 mil. Além de ser boa para a empresa, a medida é útil também para o empregado. Com ela é possível comprovar tempo de trabalho para solicitação de aposentadoria especial, paga a quem trabalhou em ambiente insalubre ou sujeito a riscos.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Paulo Augusto de Podestá Botelho é Professor Universitário e Consultor de Empresas para Programas de Engenharia da Qualidade, Antropologia Empresarial e Gestão Ambiental. www.guiarh.com.br/paulobotelho.htm